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SOFA. Provedor de Justiça vai pedir fiscalização de acordo com os EUA

O Provedor de Justiça de Cabo Verde vai suscitar a fiscalização abstrata e sucessiva do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos (SOFA), em resposta a uma petição de um grupo de 85 cidadãos, segundo fonte oficial. É que este acordo não conta com o apoio de uma trancha expressiva da sociedade cabo-verdiana, que o vê como uma afronta à autonomia do Estado e à própria independência nacional.

Balanço da Governação em 2018

Este governo foi incapaz de concretizar qualquer política relevante e reforma estruturante no país.  

Voto em consciência. Com um olho no peixe e outro no gato

Sede própria. O voto em consciência. A inadmissível tática de deputados do PAICV. Mensagem aos Militantes e Simpatizantes do PAICV.

Ainda sobre o acordo de pesca nas águas nacionais

Cabo Verde está demonstrando que precisa formar os seus quadros a fim de obterem conhecimentos de negócio internacional para negociarem os necessários acordos internacionais, entre Cabo Verde e qualquer outro país.

Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA

Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.

PAICV. JHA deixa liderança do grupo parlamentar

Janira Hopffer Almada comunicou hoje aos seus pares que não se recandidata à liderança do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

O acordo “Status of Forces Agreement (SOFA) e as suas complicações

Até certo ponto, entende-se a necessidade de Cabo Verde firmar um acordo na área de defesa e segurança, uma vez que o arquipélago se caracteriza por um território insular ocupando uma localização geográfica estratégica e apresenta-se como um território vulnerável na matéria de segurança e defesa. Numa análise realista das relações internacionais, podemos considerar o acordo SOFA de extrema importância, considerando o tal como uma “carta   na manga” do estado cabo-verdiano, frente um cenário internacional dominado pela disputa pela manutenção do poder, sem...